Direito do Trabalhador

Em seguida, você irá mergulhar nos Fundamentos do Direito do Trabalho. Para começar, aprenda sobre as fontes do Direito do Trabalho (Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, convenções e acordos coletivos, jurisprudência), os princípios que o regem e a hierarquia das normas trabalhistas. Ademais, familiarize-se com os conceitos básicos de empregado, empregador, contrato de trabalho e relação de emprego.

Outro ponto vital é o Contrato de Trabalho: Tipos, Alterações e Rescisão. Nesse sentido, compreenda os diferentes tipos de contrato de trabalho (por prazo determinado e indeterminado), as cláusulas essenciais, as possibilidades de alteração contratual e as diversas formas de rescisão (por justa causa, sem justa causa, pedido de demissão, etc.), bem como os direitos e deveres de cada parte em cada situação.

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